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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 09:53
Município de itapeva. Professor substituto.
Contratação temporária. Necessidade mão de obra em caráter permanente. Irregularidade da contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Substituição definitiva. Salário do substituto.
Conheço dos recursos, vez que satisfeitos os requisitos de admissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:29
Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.
Empregado substituto. Diferença salarial.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 17:30
Plantão apenas para juiz substituto fere isonomia
Tribunais não podem estabelecer diferenciação entre juízes titulares e substitutos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:00
Juiz substituto contesta promoção automática retroativa
Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:20
TRT-SP: modificações no edital de concurso para juiz substituto
Através da publicação de uma errata, o TRT-SP oficializou três modificações ao edital do XXXIV Concurso Público para Juiz Substituto.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 12:40
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:46
Liminar suspende promoção automática de juiz substituto em Goiás
Ao analisar o pedido, a ministra afirmou que a decisão do CNJ ?parece ter determinado uma espécie de promoção retroativa àqueles juízes substitutos titularizados, entre eles o impetrante?
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:50
Redução de aposentadoria de tabelião substituto é considerada ilegal
O desembargador relator Donato Fortunato Ojeda observou que os proventos foram inicialmente calculados na forma da lei asseverada pelo Poder Público, que limitava o salário da tabeliã substituta em dez salários mínimos.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:02
Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso interposto pela União com o objetivo de resolver a divergência existente sobre a matéria entre colegiados distintos do Tribunal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:09
Como substituto processual, sindicato deve juntar rol de substituídos
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo, mantendo sentença da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista 123 km de Campinas, que extinguiu sem julgamento de mérito um processo movido contra uma banda de música popular.